{"data":[{"id_executor":50896,"cnpj_executor":"27165604000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIACA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) distribuidores de adubo a sopro, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Apiacá/ES, por meio da mecanização das atividades agrícolas, especialmente no processo de adubação de lavouras.A iniciativa visa atender à demanda dos produtores rurais locais, que enfrentam limitações operacionais decorrentes da baixa mecanização, impactando diretamente na produtividade, na eficiência da aplicação de insumos e nas condições de trabalho no campo.A aquisição dos equipamentos permitirá a otimização das atividades agrícolas, promovendo maior uniformidade na distribuição de fertilizantes, redução do esforço manual, aumento da produtividade e melhoria das condições de trabalho dos produtores rurais.Os equipamentos serão incorporados à estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, que será responsável por sua gestão, manutenção e disponibilização aos produtores, mediante agendamento, garantindo o uso compartilhado e o acesso equitativo, com prioridade para agricultores familiares devidamente cadastrados.Estima-se que a ação possibilitará o atendimento de aproximadamente 150 propriedades rurais ao longo de 12 meses, beneficiando diretamente até 200 produtores rurais, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e o fortalecimento da agricultura familiar.A presente proposta encontra-se em conformidade com o disposto no art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, uma vez que apresenta a descrição clara e detalhada do objeto, a definição do público-alvo, a finalidade da aquisição, bem como metas quantificáveis e passíveis de aferição objetiva, atendendo aos requisitos exigidos para a adequada análise e aprovação do plano de trabalho.Dessa forma, a contratação pretendida justifica-se pelo relevante interesse público, tendo em vista os impactos positivos diretos na produção agrícola, na geração de renda no meio rural e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor agrícola do município.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":199000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"1734","numero_dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":"568891815","numero_dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":91517}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}