{"data":[{"id_executor":60006,"cnpj_executor":"27174168000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM","objeto_executor":"IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Realização de obras de reforma na EMEB “Magdalena Pisa” JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA:  A proposta de reforma da EMEB Magdalena Pisa, localizada no bairro de Itaipava, no município de Itapemirim, Espírito Santo, justifica-se pela necessidade de adequação da unidade escolar às demandas atuais, considerando o atendimento de 840 alunos em dois turnos e as limitações estruturais existentes. A escola enfrenta problemas relacionados à superlotação, com salas improvisadas por meio de divisórias em MDF, que comprometem o conforto térmico e prejudicam o processo de ensino-aprendizagem. A reforma do espaço total da escola permitirá a oferta de ensino em espaço adequado e e com maior qualidade, reduzindo a necessidade de adaptações precárias. O retorno da unidade ao prédio antigo, no ano de 2021, sem a devida manutenção e reestruturação, agravou as condições da infraestrutura, resultando em ambientes inadequados, mobiliário insuficiente e espaços que não atendem plenamente às necessidades dos estudantes. A proposta também contempla melhorias nos espaços de convivência, tornando-os mais seguros e adequados para atividades coletivas, bem como intervenções voltadas à acessibilidade, garantindo condições de mobilidade e inclusão para todos os usuários. A requalificação dos espaços pedagógicos proporcionará ambientes mais apropriados ao ensino, impactando diretamente na qualidade da aprendizagem. Por fim, a reforma da EMEB Magdalena Pisa terá impacto significativo no reordenamento do Sistema Municipal de Ensino, ao permitir melhor distribuição dos estudantes, redução da superlotação e otimização do uso das demais unidades escolares do município. Dessa forma, a proposta apresentada para captação de recursos através da Emenda Parlamentar nº 09032026-091419, mostra-se fundamental para assegurar melhores condições de infraestrutura, segurança, acessibilidade e qualidade educacional à comunidade atendida. RELAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO  Plano técnico estruturado para a reforma da EMEB Magdalena Pisa, considerando boas práticas e parâmetros usuais adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e normas de conforto, segurança e dimensionamento para ensino fundamental. Premissas adotadas 18 salas de aula com média de 24 alunos por sala (870 alunos total em dois turnos).   Área mínima das salas: 1,2 a 1,5 m² por aluno → salas com ~60–70 m².   Ventilação e iluminação natural  Rede elétrica compatível com carga de ar-condicionado.   Refeitório dimensionado para uso por rodízio (turnos). DETALHAMENTO DOS SERVIÇOSO detalhamento completo dos serviços, contendo, serviço, especificaçoes, quantidades, entre outras se encontram no Plano em Anexo, juntamente com o ESTIMATIVA DO QUANTITATIVO DE VAGAS BENEFICIADAS NA UNIDADE ESCOLAR, ETAPAS/METAS DE EXECUÇÃO DO OBJETO, ESTIMATIVA DO VALOR TOTAL, ÁREA DO TERRENO , cronograma de desembolso.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":995000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"1384","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAPEMIRIM","numero_conta_executor":"568689093","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":91419}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}