{"data":[{"id_executor":53148,"cnpj_executor":"08349011000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE APODI","objeto_executor":"Objeto: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde – UBS, classificadas como Porte I, no município de Apodi/RN (ver arquivos anexos).As unidades serão implantadas nos seguintes locais:• UBS Bacurau: Avenida Moésio Holanda, Bairro Bacurau I, zona urbana do município de Apodi/RN;• UBS Bamburral: Zona rural do município de Apodi/RN, nas coordenadas geográficas (5º42’4,75121”S – 37º43’59,4624”W).O objeto contempla a execução completa das obras civis necessárias à implantação das referidas unidades, incluindo infraestrutura física adequada ao funcionamento de UBS Porte I, com a construção de ambientes obrigatórios, tais como: recepção, consultórios, sala de procedimentos, sala de vacinação, farmácia, sanitários, áreas administrativas, circulação e demais dependências exigidas para o pleno funcionamento do equipamento de saúde.A execução das obras ocorrerá de forma concomitante, com prazo estimado de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.Os recursos serão destinados integralmente à execução das obras, abrangendo todas as etapas construtivas necessárias, desde os serviços preliminares até a conclusão e entrega das unidades em pleno funcionamento.Caso o valor necessário para a conclusão das obras seja superior ao montante de recursos repassados, a complementação financeira será de responsabilidade do Município de Apodi/RN, garantindo a integral execução do objeto proposto.Ressalta-se que os projetos, especificações técnicas e execução das obras observarão integralmente as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, bem como demais normativas aplicáveis à construção de Unidades Básicas de Saúde. Serão adotados, ainda, projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, assegurando a padronização dos ambientes, dimensionamento adequado e conformidade com os requisitos técnicos exigidos para UBS Porte I.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1592000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"3483","numero_dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"APODI","numero_conta_executor":"569528817","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":91149}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}