{"data":[{"id_executor":52266,"cnpj_executor":"04034583002176","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de ações de melhoria habitacional em áreas urbanas do município de Rio Branco, contemplando a reforma de banheiros em 27 (vinte e sete) unidades habitacionais, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento, higiene e salubridade às famílias beneficiárias.As intervenções consistirão na reforma, adequação de banheiros, conforme diagnóstico técnico individualizado, incluindo serviços tais como:a) execução ou recuperação de instalações hidrossanitárias;b) assentamento de revestimentos cerâmicos em pisos e paredes;c) instalação de louças sanitárias (vaso sanitário, lavatório);d) instalação de metais (torneiras, registros, chuveiros);e) adequações estruturais necessárias ao funcionamento do ambiente;f) melhorias nas condições de ventilação e iluminação;g) ligação adequada à rede de esgotamento sanitário ou solução individual, quando necessário.A seleção das unidades beneficiárias observará critérios técnicos e sociais, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, cujas residências apresentem ausência ou precariedade de instalações sanitárias adequadas.A execução do objeto justifica-se pela necessidade de enfrentamento das condições de insalubridade ainda presentes em domicílios urbanos, onde a inadequação de banheiros compromete diretamente a saúde pública, contribuindo para a incidência de doenças de veiculação hídrica e agravando situações de vulnerabilidade social.Dessa forma, a proposta visa promover dignidade, saúde e qualidade de vida às famílias beneficiárias, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas de habitação, saneamento básico e desenvolvimento urbano sustentável.","vl_custeio_executor":398000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"534","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":90595}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}