{"data":[{"id_executor":59781,"cnpj_executor":"76958966000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPONGAS","objeto_executor":"O desenvolvimento sustentável de um município pressupõe a existência de instrumentos de planejamento que orientem as decisões públicas no presente e estabeleçam rumos claros para o futuro. Nesse contexto, o Município de Arapongas reconhece a necessidade de ampliar e qualificar sua capacidade de planejamento institucional e territorial, por meio da elaboração de planos estratégicos que permitam uma gestão municipal mais eficiente, resiliente e orientada por dados.A execução deste Projeto Especial contempla a elaboração de dois instrumentos fundamentais para a gestão pública municipal:II - Elaboração da CGAU – Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização do Município de Arapongas, PR, A Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização é o principal instrumento de identificação das áreas ocupadas, em processo de consolidação de ocupação ou sujeitas à expansão urbana, que são suscetíveis aos processos geodinâmicos, compartimentando o relevo e a ocupação para fornecer os subsídios para a definição das diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo e para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares.I – Plano Municipal da Defesa Civil: instrumento que possibilitará ao Município identificar vulnerabilidades, mapear riscos, estabelecer protocolos de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e desastre. A elaboração deste Plano atende à necessidade de dotar o município de mecanismos estruturados de proteção à população, em especial às parcelas mais vulneráveis, contribuindo diretamente para a segurança e o ordenamento territorial.III – Planejamento Estratégico Municipal de Longo Prazo: instrumento de visão prospectiva que definirá os objetivos estratégicos do Município para os próximos anos, orientando as políticas públicas, os investimentos e a alocação de recursos de forma integrada e coerente com as necessidades e potencialidades locais. O Planejamento Estratégico servirá como referência para a elaboração e revisão dos instrumentos orçamentários municipais, conferindo maior racionalidade e efetividade à gestão pública.","vl_custeio_executor":995000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"380","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPONGAS","numero_conta_executor":"569650861","numero_dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":90326}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}