{"data":[{"id_executor":53581,"cnpj_executor":"10588370000145","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DO IVAI","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Suplementos Alimentares1. Diagnóstico e Necessidade LocalO município de São Pedro do Ivaí identifica uma crescente demanda por fórmulas nutricionais especiais, destinadas a pacientes da Atenção Primária que apresentam condições clínicas específicas, como Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), desnutrição infantil e idosos com disfagia ou restrição alimentar severa. Atualmente, a rede municipal gerencia um alto volume de usuários na assistência farmacêutica, tendo registrado a saída de mais de 2,6 milhões de gramas em 2025, o que exige suporte financeiro para garantir a continuidade de tratamentos de alto custo que evitam a judicialização e internações hospitalares.2. Vinculação Direta com a PAS 2025Esta proposta está fundamentada nas seguintes diretrizes e metas da Programação Anual de Saúde (PAS):Diretriz nº 1 - Fortalecimento da Rede Materno-infantil: O recurso garantirá o suporte nutricional para crianças em vulnerabilidade, auxiliando indiretamente na Meta 1.1.3 (Reduzir a mortalidade infantil e fetal), ao assegurar que recém-nascidos com restrições alimentares tenham acesso a fórmulas que garantam o desenvolvimento ponderal adequado.Diretriz nº 6 - Atenção à Saúde do Idoso: Vincula-se à Meta 6.1.1 (Garantir o acompanhamento de 90% da população idosa). O fornecimento de suplementação é uma ação de saúde preventiva que mantém a estabilidade clínica de idosos acamados ou desnutridos monitorados pelas equipes de Saúde da Família.Diretriz nº 12 - Assistência Farmacêutica: Alinhada à meta de garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais. As fórmulas nutricionais, embora classificadas como alimentos para fins especiais, são tratadas como insumos terapêuticos fundamentais na APS para o manejo de doenças crônicas e metabólicas.3. Detalhamento da Natureza de DespesaO recurso será executado conforme a seguinte rubrica:Material de Distribuição Gratuita (R$199.000,00): Destinado exclusivamente à aquisição de fórmulas lácteas especiais, dietas enterais e suplementos nutricionais com prescrição médica e parecer nutricional, para entrega direta aos usuários cadastrados no programa de assistência nutricional do município.4. Impactos EsperadosRedução da taxa de desnutrição em crianças de 0 a 5 anos e idosos vulneráveis.Diminuição de complicações clínicas que levam à ocupação de leitos de Média e Alta Complexidade (causas sensíveis à Atenção Primária).Garantia da segurança alimentar e nutricional para pacientes com necessidades metabólicas especiais, promovendo a equidade no acesso à saúde.","vl_custeio_executor":199000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"2842","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO IVAI","numero_conta_executor":"25739","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":90221}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}