{"data":[{"id_executor":59323,"cnpj_executor":"13937065000100","nome_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC","objeto_executor":"O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública estadual localizadas no Município de Feira de Santana, com foco específico nas unidades que ofertam a etapa do Ensino Médio, em consonância com a finalidade da Emenda de Transferência Especial nº 202691910002, de autoria do Zé Neto.A distribuição dos equipamentos será realizada com base em diagnóstico técnico previamente elaborado pela Secretaria da Educação, considerando critérios objetivos como número de estudantes matriculados no Ensino Médio, quantidade de salas de aula, condições estruturais das unidades escolares, localização geográfica e níveis de exposição às altas temperaturas, assegurando a equidade na alocação dos recursos e priorizando unidades em situação de maior vulnerabilidade.Adicionalmente, a iniciativa está alinhada às diretrizes de fortalecimento da Educação Básica, com ênfase no Ensino Médio, contribuindo para a qualificação dos espaços escolares, valorização do ambiente educacional e promoção de melhores condições de trabalho para os profissionais da educação, refletindo diretamente na qualidade da oferta educacional e no desenvolvimento integral dos estudantes.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":497500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"3832","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":"8406","numero_dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":89740}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}