{"data":[{"id_executor":59650,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Plácido de Castro/AC, a ser implantada na zona rural, especificamente na localidade conhecida como Vila do T da Enco, situada nas coordenadas geográficas -10.182880, -67.253698. A implantação da unidade justifica-se pela necessidade de ampliação e fortalecimento da rede de atenção primária à saúde no município, especialmente nas áreas rurais, onde há maior dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde. A população residente na referida localidade e comunidades adjacentes atualmente precisa se deslocar por longas distâncias até a sede municipal para atendimento básico, o que compromete a efetividade das ações de prevenção, promoção e acompanhamento contínuo da saúde.Com a construção da UBS, busca-se garantir atendimento mais próximo, humanizado e contínuo, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de agravos evitáveis e fortalecimento da atenção básica como porta de entrada do sistema de saúde. O objeto contempla a edificação de uma Unidade Básica de Saúde de porte compatível com as diretrizes do Ministério da Saúde, observando rigorosamente as normas técnicas vigentes, incluindo acessibilidade, vigilância sanitária e segurança. A unidade será composta por ambientes essenciais, tais como recepção e sala de espera, consultórios médicos e de enfermagem, sala de procedimentos, sala de vacinação, farmácia, sala de curativos, sanitários acessíveis, área administrativa, copa, almoxarifado, expurgo, entre outros espaços necessários ao pleno funcionamento.A execução compreenderá todas as etapas da obra, incluindo serviços preliminares (limpeza do terreno, terraplenagem e locação), fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, além de revestimentos, esquadrias e pintura, conforme projeto técnico aprovado, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.Ressalta-se que, caso o valor necessário para a execução da obra ultrapasse o montante repassado, o Município de Plácido de Castro compromete-se a arcar com a complementação dos recursos por meio de contrapartida financeira própria, garantindo a conclusão integral do objeto, sem prejuízo à qualidade da obra e ao cumprimento das normas técnicas estabelecidas. Ao final, a UBS será entregue em plenas condições de funcionamento, contribuindo significativamente para a ampliação da cobertura da atenção básica no município e para a melhoria da qualidade de vida da população atendida.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":2089500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"4023","numero_dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":"21441","numero_dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":89690}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}