{"data":[{"id_executor":53361,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Apoio ao Festival do Milho de Porto Walter/AC: O presente plano de trabalho destina-se ao financiamento de três metas essenciais para a realização do Festival do Milho, evento programado para ocorrer de 24 a 26 de setembro de 2026, na Rua Beira Rio, em Porto Walter/AC, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da cultura local. Meta 1 – Infraestrutura: Locação de 14 (quatorze) tendas piramidais brancas com lona de cobertura em PVC calandrado, pelo período de 5 (cinco) dias – incluindo 1 dia de montagem prévia ao evento e 1 dia de devolução após o encerramento – ao valor diário de R$ 840,00 por unidade. As tendas serão utilizadas para abrigar os expositores da agricultura familiar, garantindo estrutura física adequada, conforto e segurança ao público e aos produtores durante os 3 dias de festival. Meta 2 – Logística: Contratação de serviços de transporte fluvial de insumos, produtos da agricultura familiar, equipamentos e materiais necessários para exposição no festival, por meio de embarcação fluvial tipo baleeira de madeira, ao preço de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) por quilograma, com carga estimada de 51.000 kg. Esse serviço é indispensável dado o caráter ribeirinho do município, viabilizando o acesso dos produtores rurais das comunidades ao evento e o transporte seguro de seus produtos. Meta 3 – Divulgação institucional e promoção da produção agrícola local durante a feira: As atividades culturais e apresentações artísticas previstas não possuem caráter autônomo de entretenimento, mas sim função acessória e estratégica, voltada à atração de público e valorização das tradições locais, contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos da ação orçamentária. Ressalta-se que o evento tem como eixo central a produção agrícola, o fortalecimento da economia local e a integração entre produtores e mercado, sendo as manifestações culturais elementos complementares para potencializar os resultados esperados (Quanto ao período eleitoral, serão observadas integralmente as normas aplicáveis, garantindo a legalidade e a adequada execução do recurso).O Festival do Milho consolida-se, assim, como uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, da cultura local e do turismo sustentável em Porto Walter.","vl_custeio_executor":298500.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"234","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":88974}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}