{"data":[{"id_executor":54128,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho compreende a revitalização do Parque Municipal de Feijó/AC, mediante a execução de obras e serviços de engenharia que contemplam a recuperação e modernização da infraestrutura esportiva e de lazer existente no local. O projeto será executado com recursos provenientes da Transferência Especial do Senador Alan Rick, no valor de R$ 995.000,00, e tem como finalidade proporcionar à população um espaço público seguro, funcional e adequado à prática esportiva e ao convívio social. As intervenções contemplarão:•\tRecuperação e revitalização das quadras de areia, compreendendo serviços de aterro, nivelamento e compactação de 398,40 m² de superfície, com remoção de material incompatível, regularização do terreno e adequação da base para prática esportiva segura, respeitando as dimensões regulamentares das modalidades praticadas no local;•\tImplantação de sistema de iluminação pública com tecnologia LED, mediante instalação de 16 postes com luminárias de alta eficiência energética ao longo do parque e nas áreas esportivas, incluindo fundações, cabeamento elétrico, aterramento e ligação à rede, visando ampliar a visibilidade, a segurança dos usuários e possibilitar a plena utilização do espaço no período noturno;•\tInstalação de alambrado metálico em 2.295,29 m² nas quadras esportivas, com postes de sustentação fixados em bases de concreto, telas de arame galvanizado e acabamento adequado, garantindo a proteção, organização e delimitação dos espaços de prática esportiva, contribuindo para a segurança dos atletas e expectadores;•\tAdequações gerais na infraestrutura do parque, incluindo serviços complementares necessários à plena funcionalidade do espaço, tais como limpeza de terreno, recomposição de acesso, sinalização e demais intervenções que garantam melhores condições de uso, segurança e acessibilidade aos usuários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.•\tTodas as ações serão executadas com base em projeto técnico elaborado pela equipe de engenharia do município, com observância das normas técnicas da ABNT, das legislações federal e estadual aplicáveis, dos padrões de qualidade exigidos para obras públicas e das diretrizes estabelecidas pelo concedente, incluindo processo licitatório regular, acompanhamento técnico e prestação de contas.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":995000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"3707","numero_dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":"569372116","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":88865}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}