{"data":[{"id_executor":49760,"cnpj_executor":"13440721000164","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vista a melhoria estrutural dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I (PADRE ANGELO MORETTI), CRAS II (ARRAIAL DO CAETE MARIA SOCORRO BEZERRA FARIAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA) Ourém/PA, equipamentos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Os recursos visam modernizar e equipar as unidades com mobiliário, equipamentos de informática, refrigeração e climatização, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e atendimento qualificado à população em situação de vulnerabilidade. A definição dos itens será, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Portaria SNAS/MDS nº 47/2025 e da Instrução Normativa TCU nº 93/2024.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":198000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"25","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPANEMA","numero_conta_executor":"573478027","numero_dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":88387}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}