{"data":[{"id_executor":48532,"cnpj_executor":"04272670000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA","objeto_executor":"O Município de São Gabriel da Cachoeira – AM, localizado em região de difícil acesso e grande dispersão geográfica, apresenta desafios logísticos para o deslocamento de pacientes entre os pontos de atenção da rede de saúde, especialmente considerando as longas distâncias entre comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas. Diante dessa realidade, a aquisição de uma Ambulância Tipo A (Transporte Sanitário) destina-se à qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, que regulamenta a aplicação de emendas parlamentares para aquisição de veículos de saúde. O veículo será utilizado para atender pacientes com necessidade de deslocamento programado e eletivo, especialmente aqueles acamados, pós-operados, com mobilidade reduzida ou limitações motoras, garantindo transporte humanizado, seguro e contínuo entre os serviços da rede municipal e regional. A demanda estimada é de aproximadamente 120 a 150 pacientes por mês, com programação média de 4 a 6 atendimentos diários, conforme o levantamento da Central Municipal de Regulação. Esses atendimentos incluem o transporte de pacientes para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, para o Centro Municipal de Especialidades, e para o porto e o aeroporto municipal, nos casos em que se faz necessário o encaminhamento de pacientes à capital Manaus, quando o serviço especializado não está disponível no município. A proposta visa qualificar o serviço de transporte eletivo e programado, promovendo a ampliação da capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a integralidade da atenção e a continuidade do cuidado, além de reduzir faltas e reagendamentos de consultas e exames em função da indisponibilidade de transporte adequado. O serviço integra a Pactuação Regional da Atenção Hospitalar e Especializada no âmbito da Rede de Atenção à Saúde do Alto Rio Negro, assegurando a referência e contra-referência entre os municípios da região e a capital do Estado, conforme o planejamento regional estabelecido junto à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) e ao Ministério da Saúde. Dessa forma, a aquisição da Ambulância Tipo A é medida essencial para garantir o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, com foco na mobilidade assistencial de pacientes sem risco, contribuindo para a eficiência do cuidado, a humanização dos serviços e o aprimoramento da gestão municipal de saúde. Observação: Ressalta-se que a Ambulância Tipo A é destinada exclusivamente ao transporte eletivo e programado de pacientes em decúbito horizontal sem risco, não sendo utilizada para urgências e emergências.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":623700.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"7029","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM","numero_conta_executor":"573442837","numero_dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":88203}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}