{"data":[{"id_executor":49157,"cnpj_executor":"11858604000190","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para fortalecimento das ações de Atenção Básica no Município de Santa Ernestina/SP, destinada ao atendimento itinerante da população em áreas rurais e urbanas de difícil acesso, bem como em campanhas preventivas, programas de vacinação, consultas médicas e atendimentos odontológicos.O veículo será adaptado conforme especificações técnicas do Ministério da Saúde, garantindo acessibilidade, climatização e instalação de equipamentos básicos de consulta, de modo a ampliar o acesso da população aos serviços do SUS e melhorar os indicadores de cobertura da Atenção Primária.O recurso, proveniente de emenda parlamentar federal – transferência especial, será aplicado integralmente em investimento (aquisição do veículo completo, com adaptação e sinalização conforme normas sanitárias e de trânsito), em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) e a função programática 10 – Saúde / 301 – Atenção Básica.A execução orçamentária e financeira será realizada pelo Fundo Municipal de Saúde (CNPJ 11.858.604/0001-90), com acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde, assegurando transparência, economicidade e destinação exclusiva à rede municipal de Atenção Básica.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":198000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"2140","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA ERNESTINA","numero_conta_executor":"572870566","numero_dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":88105}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}