{"data":[{"id_executor":47776,"cnpj_executor":"46710422000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUVERAVA","objeto_executor":"O Município de Ituverava/SP, por meio desta solicitação, apresenta a necessidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Trajano Francisco Borges, bem como a construção de uma passarela coberta ligando o pátio ao refeitório, a construção de banheiros (incluindo sanitário adaptado), a regularização e pintura do piso da quadra e a instalação de refletores, visando garantir melhores condições de infraestrutura, segurança e acessibilidade aos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar. A quadra poliesportiva, espaço fundamental para o desenvolvimento das atividades físicas, recreativas e de integração social dos estudantes, encontra-se atualmente em estado que compromete o pleno uso de suas funções pedagógicas e esportivas. O piso apresenta irregularidades que colocam em risco a integridade física dos alunos, e a ausência de pintura adequada dificulta a prática esportiva organizada. Além disso, a falta de refletores inviabiliza o uso do espaço em horários com menor iluminação, reduzindo o aproveitamento deste equipamento escolar. A construção dos banheiros, incluindo um adaptado para pessoas com deficiência, é medida essencial para assegurar condições dignas e inclusivas, atendendo às normas de acessibilidade e promovendo a equidade no acesso às dependências escolares. Outro ponto relevante é a implantação da passarela coberta, que visa oferecer proteção aos estudantes e funcionários no trajeto entre a quadra e o refeitório, especialmente em dias chuvosos ou de forte insolação, garantindo assim conforto e preservação da saúde. Com essas melhorias, será possível ampliar as oportunidades de aprendizagem, promover a prática de esportes e atividades de lazer de forma segura, além de fortalecer o compromisso do Município de Ituverava/SP com a educação de qualidade, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. Portanto, a presente justificativa fundamenta a solicitação de recursos para execução da reforma e construção das referidas estruturas, reconhecendo a urgência e relevância da intervenção para a comunidade escolar da Escola Trajano Francisco Borges.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"927","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITUVERAVA","numero_conta_executor":"573503636","numero_dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":87777}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}