{"data":[{"id_executor":49929,"cnpj_executor":"12753724000195","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PERTENCENTE DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE O SAMU está no componente da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE) do Ministério da Saúde, atuando como a atenção pré-hospitalar móvel que articula esses pontos da rede assistencial. Estrutura mínima conforme o protejo Arquitetônico Mínimo de uma Base Descentralizada, regulamentado por portarias do Ministério da Saúde (como a Portaria 1.010 de 2012), detalha a infraestrutura necessária. Alguns dos elementos básicos são:     Estacionamento coberto para as ambulâncias.    Área para higienização dos veículos.    Áreas de descanso, vestiários e banheiros para a equipe.    Cozinha ou copa para alimentação.    Espaços para armazenamento de materiais e medicamentos, incluindo um local seguro para cilindros de oxigênio e descarte de resíduos hospitalares.Diretriz nº 1 – Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade, atendendo às necessidades de saúde, considerando os determinantes sociais, implementando a política de atenção primária em saúde e a atenção especializada com o fortalecimento da rede de  atenção à saúde, assim como gestão, manutenção e operacionalização das redes, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção as urgências, na perspectiva da integralidade do cuidado de forma regionalizada. No âmbito desta diretriz, destacamos o Objetivo nº 1.3 – Implantação e Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com construção da base descentralizada do SAMU-192, implantação da Sala de estabilização e outros serviços prioritário de organização das redes, em especial a atualizamos e inserimos a Ação nº 3 – Construir a Base Descentralizada do SAMU-192 para implantação e estruturação do serviço de urgência e emergência. Implementar e/ou ampliar a estrutura física das unidade da rede de atenção saúde, reafirmando assim o compromisso do município em fortalecer a rede de atenção e ampliar o acesso da população a serviços de qualidade.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":495000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"732","numero_dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":"573395227","numero_dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":87540}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}