{"data":[{"id_executor":50516,"cnpj_executor":"72130818000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARITINGA","objeto_executor":"O objeto desta proposta consiste na ´ampliação e reforma da unidade do CAPS Adulto (Centro de Atenção Psicossocial), localizada no bairro Jardim São Sebastião, com o objetivo de promover melhorias estruturais que garantam o pleno funcionamento do equipamento público de saúde mental, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A intervenção visa atender às exigências técnicas e funcionais necessárias para o atendimento qualificado da população, contemplando a execução de obras de reforma predial, incluindo melhorias em ambientes internos e externos, instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura demais intervenções compatíveis com as necessidades identificadas. A adequação será realizada com base em projeto técnico compatível com o valor de repasse disponibilizado por meio da emenda especial, assegurando a melhor relação custo-benefício, respeitando os critérios de economicidade, funcionalidade e segurança exigidos para a finalidade da unidade. O investimento proporcionará melhores condições de trabalho para os profissionais, além de qualificar o acolhimento, acompanhamento e tratamento dos usuários em sofrimento psíquico, fortalecendo as políticas públicas de saúde mental no município.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"358","numero_dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAQUARITINGA","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":87312}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}