{"data":[{"id_executor":49616,"cnpj_executor":"18008870000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXAMBU","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução de obras e intervenções estruturais destinadas ao controle e à mitigação do assoreamento do lago localizado no Parque das Águas de Caxambu/MG, o qual se encontra a jusante do Córrego Bengo e tem recebido grande aporte de sedimentos provenientes de trechos a montante.As ações propostas têm por finalidade reduzir o carreamento de sedimentos e de materiais sólidos provenientes das áreas a montante do lago, uma vez que o córrego que o alimenta transporta resíduos decorrentes de processos erosivos, bem como de intervenções naturais e antrópicas. Esse aporte de materiais tem ocasionado acúmulo de sedimentos no corpo hídrico inserido no parque, comprometendo sua capacidade de armazenamento e sua função ambiental.As intervenções compreenderão, de forma preliminar, a implantação de estruturas de retenção e decantação de sedimentos, tais como bacias de contenção e caixas de retenção/decantação, a serem instaladas em trechos do Córrego Bengo situados a montante do Lago do Parque das Águas, conforme croqui anexo, em áreas previamente identificadas como pontos potenciais de deposição e transporte de materiais sólidos, tendo como finalidade captar e reter sedimentos antes que alcancem o lago, contribuindo para a redução do assoreamento e para o prolongamento da vida útil das intervenções de desassoreamento que serão executadas pela CODEMG.Complementarmente, serão executadas ações de recomposição de taludes, estabilização de margens e medidas de engenharia naturalizada, voltadas ao controle da erosão e à conservação do solo, de modo a melhorar a estabilidade das margens do córrego e reduzir a produção de sedimentos. As intervenções serão dimensionadas e distribuídas conforme critérios técnicos definidos no estudo e no projeto executivo.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":495000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"1763","numero_dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAXAMBU","numero_conta_executor":"29884","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":87303}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}