{"data":[{"id_executor":49807,"cnpj_executor":"88824099000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR","objeto_executor":"Execução de obra de canalização de trecho do riacho localizado nas ruas Augusto Álvaro de Carvalho e Leonel de Moura Brizola, no município de Santa Vitória do Palmar, o qual foi atingido pelos eventos climáticos no ano de 2024 e teve seu decreto de emergência reconhecido nas esferas Estadual e Federal.A canalização de trecho do riacho é necessária em razão dos danos causados por recente evento climático de enchente, que resultou em transbordamento, erosão das margens e riscos à infraestrutura urbana e à população local. A intervenção tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade da área a novos episódios de cheias, garantindo maior segurança hidráulica, proteção de bens públicos e privados e melhoria no escoamento das águas pluviais. Trata-se de medida preventiva essencial no âmbito da Defesa Civil, visando minimizar riscos e aumentar a resiliência do município frente a eventos climáticos extremos.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"235","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA PALMAR","numero_conta_executor":"27043","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":87272}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}