{"data":[{"id_executor":50264,"cnpj_executor":"12456144000136","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA","objeto_executor":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de equinoterapia voltados ao tratamento e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos beneficiários, no âmbito do município de Capixaba/AC. A ação está alinhada às diretrizes da Atenção Especializada em Saúde, componente da Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa garantir o acesso da população a serviços especializados, complementando a atenção básica e promovendo a integralidade do cuidado. Os serviços de equinoterapia voltados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista contribuirá diretamente para: Ampliar a oferta de serviços terapêuticos especializados, diversificando as abordagens de reabilitação e complementando o cuidado multiprofissional prestado às pessoas com TEA; Favorecer a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos usuários, garantindo atendimento contínuo e de qualidade no próprio território municipal; Contribuir para a descentralização e regionalização da assistência especializada. CNES nº 7557035.PAS - DIRETRIZ Nº 1 - DIREITO À SAÚDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE. Ação Nº 1 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EQUINOTERAPIA VOLTADOS AO TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Indicador de monitoramento da meta: NÚMERO DE CRIANÇAS COM ATENDIMENTO REALIZADO.","vl_custeio_executor":198000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"3706","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":"573395224","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":87091}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}