{"data":[{"id_executor":50058,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":"Adquirir material escolar para distribuição entre alunos da rede publica estadual de ensino, visando contribuir para o acesso, permanência e o sucesso escolarA aquisição e distribuição de material escolar para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino constitui uma ação estratégica e fundamental para a concretização do direito à educação de qualidade, conforme preconiza a Constituição Federal e as diretrizes educacionais vigentes. Este Plano de Trabalho se justifica pela compreensão de que o material escolar não é um mero acessório, mas sim um instrumento pedagógico essencial que influencia diretamente o processo de ensino-aprendizagem e a trajetória escolar do estudante.1. Contribuição para o Acesso e a Permanência EscolarA ausência ou a inadequação do material escolar representa uma das barreiras mais significativas para a plena participação e permanência do aluno em sala de aula, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.2. Apoio Direto ao Sucesso Escolar e ao Desenvolvimento PedagógicoO material escolar de qualidade e em quantidade adequada é a base sobre a qual se desenvolvem as práticas pedagógicas e se consolida o aprendizado.Portanto, a aquisição do material escolar transcende a simples provisão de bens; trata-se de um investimento direto na equidade, na permanência e na qualidade da educação pública. Este Plano de Trabalho assegura as condições objetivas para que cada estudante da rede estadual possa se dedicar integralmente ao seu desenvolvimento, cumprindo o papel do Estado na promoção de um futuro com mais oportunidades para todos..Comprar kits de material escolar para, aproximadamente, 3.244 alunos;.Atender Escolas da rede estadual que atendam a modalidade e programas beneficiados.","vl_custeio_executor":198000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"534","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":"573442833","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":86604}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}