{"data":[{"id_executor":48606,"cnpj_executor":"88597984000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA","objeto_executor":"Realização de ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Serafina Corrêa/RS, com a finalidade de garantir a continuidade e a qualificação dos serviços ofertados na Rede de Atenção à Saúde, em conformidade com os princípios do SUS e os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, nos termos do art. 80 da Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, sem aplicação em despesas de pessoal. A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), considerada ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de atenção, visando garantir o acesso oportuno, resolutivo e contínuo aos serviços de saúde para a população do município.A aplicação dos recursos tem como objetivo o atingimento de metas elencadas nas diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e na PAS (Programação anual de Saúde) constate no Sitio eletrônico municipal www.serafinacorrea.rs.gov.br.DIRETRIZ 1 - Qualificação da Rede de Atenção à SaúdeObjetivo 1 - Fortalecer a Atenção Básica em Saúde como coordenadora do cuidado eordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS).Serão destinados recursos para a compra de materiais de consumo (combustível) e manutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde, pois cada Equipe de Saúde da Família possui um veículo que é utilizado no transporte das equipes de saúde em visitas domiciliares para atendimento nas diferentes linhas de cuidados: Materno/Paterno/Infantil (Rede Alyne), Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Atenção ao cidadão e famílias com necessidades especiais, Atenção ao cidadão com doenças crônicas.CNES: 7169787\tUBS ESF APARECIDA RICARDO VIVIAN\tPREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA6478182\tSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERAFINA CORREA\t2259990\tCENTRO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERAFINA CORREA\t3091163\tUBS ESF SANTIN\t7100493\tUBS ESF PLANALTO2260026\tUBS ESF GRAMADINHO UBS DR CARLOS ALBERTO BENINCA\t2260018\tPOSTO DE SAUDE SILVA JARDIM","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"698","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERAFINA CORREA","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":86207}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}