{"data":[{"id_executor":49748,"cnpj_executor":"05560185000102","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL","objeto_executor":"À AQUISIÇÃO DE PESCADO REGIONAL (TAMBAQUI RUELO) COM A FINALIDADE DE EFETUAR “DOAÇÃO” A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOLCIAL E ALIMENTAR NO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR-PAF, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.754 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (INCLUINDO ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.992 DE 20 DE JULHO DE 2022 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.782 DE 07 DE MARÇO DE 2024). DESTAS FORMA, O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS E SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL-SEPROR PROPORCIONARÃO AQUISIÇÃO DE PESCADO PROVINIENTE DE PISCICULTORES E PESCADORES QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DO AMAZONAS, FOMENTANDO ASSIM A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO, GARANTINDO O ABASTECIMENTO E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR. OS PESCADOS SERÃO FORNECIDOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DOS ÓRGÃOS PARCEIROS (SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SEJUSC E FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS) NA EXECUÇÃO DESTA AÇÃO.","vl_custeio_executor":396000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"3563","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":"14538","numero_dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":85975}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}