{"data":[{"id_executor":48547,"cnpj_executor":"46634408000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","objeto_executor":"Aquisição de veículo UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - CNES 6386741 - Objetivo Geral: Aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância tipo “A”) para atendimento às demandas municipais e regionais, garantindo transporte sanitário eletivo e assistência adequada aos usuários do SUS. - Justificativa: Crescimento da demanda por transporte sanitário eletivo para pacientes com tratamentos regulares fora do município (ex.: TFD, pacientes com deficiência, idosos, oncológicos). Deficiência do veículo atual em atender à expansão e às normas vigentes. - Objetivos Específicos • Garantir transporte seguro, confortável e eficiente para usuários, respeitando as normas técnicas e legislação vigente. • Descrição técnica detalhada da ambulância (medidas mínimas, equipamentos, climatização, sinalização, segurança) conforme norma CONTRAN, ABNT e legislação federal. • Implantar processo licitatório para aquisição via transferência especial, garantindo transparência e economicidade, em conformidade com a Lei 14.133/2021.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":198000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"1833","numero_dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PEDRA BONITA","numero_conta_executor":"573107622","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":85857}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}