{"data":[{"id_executor":50209,"cnpj_executor":"11850491000186","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Buraco do Dinheiro, localizada na Zona Rural do Município de Biritinga – BA, especificamente na Área Rural, s/nº, Buraco do Dinheiro, Biritinga – BA, CEP 48780-000, em terreno de propriedade do Município, devidamente destinado para fins públicos de interesse coletivo.A construção da referida Unidade Básica de Saúde visa ampliar a rede municipal de atenção primária à saúde, promovendo melhoria no acesso aos serviços de saúde da população residente em áreas rurais, atualmente dependente de deslocamentos para outras localidades. O empreendimento propiciará atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação, acompanhamento de gestantes e ações de prevenção e promoção da saúde, fortalecendo as ações da Estratégia de Saúde da Família.As metas compreendem:Construção de estrutura física conforme padrões do Ministério da Saúde, com ambientes administrativos, consultórios, sala de vacina, farmácia, recepção, sanitários e área de convivência;Implantação de rede elétrica, hidráulica e sanitária completa;Instalação de equipamentos e mobiliários básicos necessários ao funcionamento da unidade;Entrega da unidade pronta para uso, devidamente adequada às normas técnicas e de acessibilidade.Os recursos provenientes do convênio serão integralmente aplicados na execução das etapas de construção civil, aquisição de materiais e serviços técnicos necessários ao empreendimento. Ressalta-se que, caso o valor total da obra venha a superar o montante repassado, o Município de Biritinga assegura a complementação financeira com recursos do Tesouro Municipal, garantindo a plena execução do objeto conforme o projeto aprovado.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":495000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"225","numero_dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRINHA","numero_conta_executor":"89516","numero_dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":85729}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}