{"data":[{"id_executor":48779,"cnpj_executor":"06933519000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS","objeto_executor":"Reforma das Unidades Básicas de Saúde de Lima Campos/MA. Com a finalidade de melhor acolher a população de usuários do SUS e fortalecer a Atenção Primária de Lima Campos/MA, através da melhoria da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde dentro dos melhores padrões de qualidade, que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde, considerando que SUS investe em expansão das redes de Atenção Primária em Saúde e estendem os serviços  de forma integrada às Equipes de Saúde da Família para os municípios mais pobres e carentes do nordeste, almejamos a aprovação desta proposta em tela. Faz-se saber que as reformas ocorrerão de acordo com a necessidade do município diagnosticada pela equipe de Engenharia responsável técnica. O projeto será em conformidade ao plano de trabalho e Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como, as normativas de planejamento e execução de ações do Sistema Único de Saúde (SUS) e Programação Anual de Saúde aprovada em CMS. Diante do exposto, a presente proposta justifica-se como uma medida fundamental para a melhoria da infraestrutura física das Unidade  de saúde de Lima Campos, garantindo à população local um atendimento mais eficiente, acessível, humanizado e de qualidade, em consonância com as diretrizes do SUS e com os direitos constitucionais à saúde.","vl_custeio_executor":846321.3,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"2250","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LIMA CAMPOS","numero_conta_executor":"15937","numero_dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":85582}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}