{"data":[{"id_executor":42794,"cnpj_executor":"76282672000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURIZONA","objeto_executor":"O presente projeto tem por objetivo a aquisição de 01 (uma) van adaptada para transporte de pacientes, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde para atender à demanda de deslocamento de usuários do SUS a consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e tratamentos de média e alta complexidade, em caráter eletivo, tanto dentro quanto fora do município.A ação visa garantir maior segurança, conforto e acessibilidade aos pacientes, especialmente aqueles em condições de vulnerabilidade social, com mobilidade reduzida ou residentes em áreas rurais e de difícil acesso. A van será equipada com assentos reclináveis e itens obrigatórios de segurança sanitária, conforme as normas da ANVISA e as diretrizes do Ministério da Saúde.A aquisição deste veículo contribuirá para a ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde, reduzindo faltas em agendamentos e promovendo a equidade no atendimento, sobretudo para populações que dependem integralmente do transporte público ofertado pelo município.O recurso será executado diretamente pelo ente municipal, com recursos oriundos de transferência especial (emenda parlamentar individual), nos termos da legislação vigente, sem a necessidade de celebração de convênio, e será aplicado conforme os princípios da legalidade, eficiência e transparência na gestão pública.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"3753","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":"574281987","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":85375}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}