{"data":[{"id_executor":40099,"cnpj_executor":"15422708000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as seguintes Unidades Básicas de Saúde de Araras: UBS OSVALDO SALVADOR DEVITTE, CNES: 2038358; ESF DR BENTO FERES , CNES: 3935574; ESF MADRE CARLA RABOLIN , CNES: 2800764; ESF ANTONIO SIMOES PONTES , CNES: 2024918; ESF DR EDMUNDO ULSON , CNES: 2065320; ESF NARCISO GOMES II , CNES: 2067005; ESF DR FERMIN BLANCO VIANNA , CNES: 2024896; UBS ALBERTO FRANZINI , CNES: 9079912; ESF FRANCISCO NICOLA CASCELLI , CNES: 2066769; CENTRO DE SAUDE DA MULHER JANDIRA A LEITE DUARTE , CNES: 2022737; UBS DR ENIO VITALI , CNES: 2067048; ESF VITAL PACIFICO HOMEM , CNES: 2067587; ESF PROF NILTON DE LOLLO , CNES: 2024926; ESF JERONYMO OMETTO , CNES: 3540049; UBS ANTONIO CARLOS FABRICIO , CNES: 2067056; UBS DR EMERSON MERCATELLI , CNES: 6880150; CENTRO DE SAUDE DRA ROSA CHELMINSK TEIXEIRA , CNES: 2049414; ESF ZONA RURAL , CNES: 2799375; ESF LUCIA BOQUETTE MENEGHETTI , CNES: 2070464; UBS DR HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR , CNES: 9059679; ESF OPHELIA GERACI PESSE , CNES: 0467944; ESF OTAVIO JOAO BREDA , CNES: 2024934; ESF DR ORLANDO ZANIBONI , CNES: 2066467; UBS JOSE FIORI , CNES: 6676928.Em atendimento ao disposto no art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h” da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, que exige a comprovação da previsão do objeto em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), informamos que os arquivos encontram-se anexados e que pode ser feita a conferência pelo seguinte link: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-saude/deliberacao-cib-n-95-de-19-de-setembro-de-2025-20250919113672031350913Foi realizado o Cadastro da Programação Anual de Saúde – Cadastrado no sistema DIGISUS, conforme as seguintes especificações:Diretriz: fortalecer a infraestrutura das Unidades de Saúde do município, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando a qualificação do atendimento e das condições de trabalho das equipes multiprofissionais.Objetivo: aprimorar as condições físicas e operacionais das Unidades de Saúde da rede municipal de Araras-SP, por meio da aquisição e distribuição de equipamentos e materiais permanentes, promovendo maior resolutividade, conforto e segurança no atendimento à população.Meta: adquirir e distribuir, até dezembro de 2025, no mínimo 25 tipos diferentes de equipamentos e materiais permanentes, como cadeiras, mesas, armários, notebooks, balanças, oxímetros, eletrocardiógrafos, refrigeradores, bebedouros e outros, para pelo menos 15 Unidades de Saúde da Atenção Primária do município, utilizando integralmente o recurso da Emenda Parlamentar nº 2025.44440014 no valor de R$396.000,00.O Plano de Trabalho em anexo apresenta maior detalhamento.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"341","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARARAS","numero_conta_executor":"91269","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":85233}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}