{"data":[{"id_executor":46497,"cnpj_executor":"18457226000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA","objeto_executor":"A presente proposta tem como finalidade a execução de obras de drenagem urbana, com foco na canalização de córrego localizado em área crítica do município de Santa Vitória. A intervenção visa mitigar os efeitos de alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais, preservar o meio ambiente urbano e garantir melhores condições de segurança e salubridade à população diretamente afetada.A obra contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, reduzindo riscos de enchentes e os impactos causados pelas chuvas intensas, além de proporcionar valorização do entorno e qualidade de vida aos moradores. O projeto será executado com recursos oriundos de transferência especial, nos termos da Emenda Constitucional nº 105/2019, em conformidade com as diretrizes da plataforma Transferegov.br, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":495000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"1124","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":85176}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}