{"data":[{"id_executor":46550,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"A construção de passarelas com estrutura mista (concreto e madeira) em áreas de ressacas e favelas urbanas de Macapá visa promover melhorias urbanísticas e de moradia em assentamentos precários. Trata-se de intervenção com foco em mobilidade mínima, segurança e proteção social para populações em situação de vulnerabilidade, em especial nas áreas periféricas urbanas de ocupação irregular consolidada.A ação será viabilizada por meio da Ação Orçamentária 1211 – Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), originalmente de competência do Ministério da Defesa. Esta infraestrutura é essencial também em regiões ribeirinhas e distritos de Macapá, onde as passarelas funcionam como acesso a residências e trapiches para embarcações, permitindo tráfego de pessoas, cargas e serviços entre os rios e as casas.O projeto padrão prevê passarelas com tabuleiro de concreto de 1,5 m de largura, sustentadas por estacas de madeira com profundidade entre 4 a 6 metros, ao custo de R$ 1.299,86 por metro linear. Com os recursos da emenda orçamentária, está prevista a implantação de aproximadamente 2.221 metros lineares dessas passarelas.Segundo o Censo 2022 – IBGE, Macapá possui 83 favelas ou comunidades urbanas, concentradas majoritariamente em áreas de ressaca, com 127.650 moradores (28,82% da população total). Essas favelas ocupam 15,72 km², com densidade demográfica de 8.118,63 hab/km², e 38.191 domicílios, representando 25,54% do total de residências da cidade. A população apresenta idade mediana de 24 anos, razão de sexo de 97 homens/100 mulheres, e índice de envelhecimento de 18,8 idosos/100 jovens até 14 anos.Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Censo Demográfico 2022. Disponível em: censo2022.ibge.gov.br/panorama","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":2970000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"658","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":"574793438","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":83951}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}