{"data":[{"id_executor":37215,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"1. IDENTIFICAÇÃO O presente plano de Trabalho tem como objetivo descrever os serviços de adequação viária com recapeamento e implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Macapá/AP, contemplando calçadas acessíveis, drenagem (superficial e profunda), sinalização viária horizontal e vertical, visando garantir conforto, segurança e acessibilidade conforme as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.2. METAS Meta 1 – Recapeamento asfáltico, implantação de calçadas acessíveis, drenagem superficial e sinalização em quatro vias urbanas no valor: R$ 5.000.000,00Meta 2 – Implantação de pavimentação asfáltica com base e sub-base, drenagem profunda e superficial, calçadas acessíveis e sinalização em vias urbana no valor: R$ 2.920.000,003. Área de intervenção a)\tMeta 1 – Implantação de aproximadamente Pavimento 500 m2 de pavimentação com drenagem superficial e profunda, calçadas acessíveis e sinalizaçãob)\tMeta 2 – Recapeamento: implantação de aproximadamente 2000 m2 de recapeamento, com adequação de calçadas, drenagem superficial e sinalização4. SERVIÇOS A EXECUTARMETA 1 – Implantação de Pavimentação - Especificações técnicas:Terraplenagem e escavação: nivelamento e compactação do subleitoSub-base e base: 0,20 m de solo estabilizado granulometricamente.Revestimento asfáltico (CBUQ): 0,05 m a 0,07mLargura da pista: variável entre 9,00 m e 12,00 mDrenagem superficial e profunda: rede coletora com tubos PEAD, caixas de inspeção e bocas de lobo.Calçadas: 1,20 a 1,50 m de largura com acessibilidade universalSinalização viária: horizontal (pintura) e vertical (placas regulamentares)META 2 – Recapeamento e Reciclagem - Especificações técnicas:Fresagem do pavimento existente: 0,05 mRevestimento asfáltico (CBUQ): 0,05 mLargura da pista: variável entre 9,00 m e 12,00 mCalçadas: 1,20 a 1,50 m de largura com piso tátil e rampas de acessibilidadeDrenagem superficial: meio-fio, sarjetas e bocas de loboSinalização viária: horizontal (pintura) e vertical (placas regulamentares)5. CONSIDERAÇÕES FINAISAs intervenções serão executadas conforme os padrões do DNIT, respeitando as normas da ABNT, com foco na segurança viária, acessibilidade e sustentabilidade urbana, conforme preconizado pela Lei nº 12.587/2012 e Portaria MCID Nº 838/.2024","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":7920000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"658","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":"574775964","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":83949}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}