{"data":[{"id_executor":38056,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Ampliar a estrutura da Escola Municipal de Educação Infantil João Antônio Tavares proporcionando uma infraestrutura física e operacional compatível com o número de alunos existentes (90) e atender a mais a crescente demanda de mais de 40 crianças que ainda encontram-se na lista de espera. A ampliação com mais 3 salas de aula vai poder suprir a demanda atual; a implantação de novos banheiros, um masculino, um feminino e um exclusivo para Pessoas com Necessidades Especiais irá promover um ambiente mais acolhedor e inclusivo; a infraestrutura de uma cobertura metálica, que irá cobrir toda a área das salas de aula, trará melhorias nas condições de vida e conforto aos alunos da escola. Considerando que a Lei nº 12.796/2013, tornou obrigatória a matrícula na educação básica, em 2016 a escola ampliou mais 2 salas de aula e 1 banheiro, e ao aderir ao programa Escola em Tempo integral em 2023, não foi contemplada com nenhuma nova ampliação para adequar as vagas em tempo integral para as turmas de Pré-escola.Percebeu-se então a necessidade da comunidade diante das vagas, porém, o espaço físico ainda é insuficiente para oferecer um atendimento de qualidade às crianças.\tEm relação a construção de 3 salas de aula e os banheiros banheiros, acarretariam no aumento no número de vagas, garantido o acesso a mais 20 crianças em média, além de uma das salas, servir para o Atendimento Educacional Especializado, que hoje atende 17 crianças diagnosticadas com Cid e casos em avaliação, sem espaço físico adequado.\tA troca de duas salas de aula, para duas novas, além de aumentar o número de vagas acarreta no oferecimento de espaços como refeitório e biblioteca ou sala de leitura, os quais a escola não possui.A Escola Municipal de Educação Infantil João antônio Tavares é situada na Rua Carlos Sergel, Bairro Santa Rosa, numa das periferias mais carentes da cidade e com grande demanda por vagas na região. Com o aumento da oferta de vagas na escola vai se evitar que crianças e pais precisem se deslocar por maiores distâncias à procura de educação.A ampliação da escola, objeto desta emenda, refere-se à obra de instalação de 03 CONTAINERS  PARA SALAS DE AULA, 01 CONTAINER PARA OS 03 BANHEIROS ( -Banheiro PNE: vaso, cuba e barras de apoio\t_ Banheiro masculino: dois vasos sanitários com caixa acoplada e duas pias com coluna ou bancada com duas cubas.\t_Banheiro feminino: dois vasos sanitários com caixa acoplada e duas pias com coluna ou bancada com duas cubas), HALL e COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DAS SALAS DE AULA DE 108 M².Os containers deverão ser completos com tomadas, interruptores, entrada d’água e saída do esgoto e do pluvial devidamente encanados e instalados conforme NBRs.Conjunto modular para salas de aula e banheiros:_ Pé-direito é de 2,70 m._ Estrutura modular pintada._ Parede painel PIR._ Piso placa de fibrocimento 20 mm.\t_ Acabamento piso vinilico alto trafego.\t_ Forro painel PIR.\t_ Portas 0,90 x 2,10 cm.\t_ Telha metálica natural.\t_ Janela maxiar branco 1,1 x 1,1 m\t_ Sistema elétrico de sobrepor canaleta x ou eletroduto.\t_ Quadros de distribuição e disjuntores.\t_Tomadas TUG 20 A 127/220V\t_ Luminárias de LED sobrepostas.A escolha do método construtivo em CONTAINERS se deu pelo fato da agilidade na execução e montagem, devido a urgência de suprir a demanda da escola EMEI João Antônio Tavares, que está com dois anos de atraso desde a adesão à oferta de turno integral à comunidade local.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"505","numero_dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":"574081677","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":82272}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}