{"data":[{"id_executor":46062,"cnpj_executor":"76920818000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MIGUEL ROLIM, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS E ESPECTADORES, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS.Área Finalística de Aplicação dos RecursosOs recursos serão aplicados na função \"Desporto e Lazer\" e subfunção \"Desporto Comunitário\", com foco na adequação de infraestrutura esportiva no âmbito municipal. Essa aplicação tem como objetivo ampliar as oportunidades de acesso da população, especialmente crianças, adolescentes e jovens, à prática regular de atividades esportivas e recreativas, promovendo o desenvolvimento físico, social e educacional dos participantes.A proposta está alinhada às diretrizes da política pública de esporte e lazer, buscando fortalecer espaços públicos que incentivem hábitos saudáveis, a integração comunitária e a ocupação qualificada do tempo livre. Além disso, a intervenção visa fomentar a inclusão social por meio do esporte, contribuindo para a formação cidadã, a prevenção de vulnerabilidades sociais e a valorização do esporte como direito de todos.A iniciativa também busca incentivar a realização de campeonatos de futebol no município, estimulando a participação coletiva, o espírito esportivo e o fortalecimento das tradições locais ligadas à modalidade.Finalidade PúblicaPromover a reestruturação do Estádio Municipal José Miguel Rolim, localizado na Rua Domiciano Correa Machado, s/nº, Centro, neste Município, a fim de garantir segurança, acessibilidade e conforto aos usuários e espectadores, incentivando a prática esportiva e a realização de eventos comunitários, por meio da revitalização de sua infraestrutura. A intervenção visa também padronizar a infraestrutura do estádio conforme as exigências técnicas e normativas, possibilitando ao município sediar jogos de relevância regional, fortalecer a participação em competições oficiais e ampliar o uso do espaço para atividades esportivas e sociais de interesse coletivo.Descrição Técnica do ObjetoA revitalização do Estádio Municipal José Miguel Rolim compreenderá a execução dos seguintes serviços:- Construção de estrutura única contendo vestiário oficial para equipe local e equipe visitante, vestiário para arbitragem (com espaço masculino e feminino), almoxarifado e área administrativa, totalizando área aproximada de 150 m²;Execução de novo alambrado com mureta de proteção e instalação de portões de acesso; - Instalação de bancos de reserva com detalhamento de espaços e proteção adequada; - Construção de sanitários para uso do público, com área estimada de 80 m²;- Demais adequações complementares, conforme normas técnicas e exigências de segurança.MetaRevitalizar o Estádio Municipal José Miguel Rolim, com adequações na infraestrutura física, visando oferecer condições adequadas para a prática esportiva, realização de competições amadoras e eventos comunitários, em conformidade com os objetivos da Lei nº 11.438/2006 – Incentivo ao Esporte.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":693000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"703","numero_dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"WENCESLAU BRAZ","numero_conta_executor":"31133","numero_dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":82191}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}