{"data":[{"id_executor":39513,"cnpj_executor":"01613323000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde – ESF João Bosco Gadelha de Oliveira, localizada no Município de São Francisco/PB, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES nº 2758067.A intervenção contempla adequações estruturais, reparos de áreas físicas comprometidas e melhoria da ambiência, visando assegurar condições adequadas de atendimento e fortalecer a Atenção Primária à Saúde.O valor global da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Hugo Mota é de R$ 396.000,00, que será aplicado em serviços de reforma estrutural (pintura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias) e adequações necessárias ao cumprimento das normativas do Ministério da Saúde, incluindo acessibilidade e ambiência.Com a execução da obra, pretende-se:\t•\tMelhorar as condições físicas e estruturais da UBS;\t•\tAmpliar a capacidade de atendimento à população;\t•\tGarantir ambiente adequado para o trabalho das equipes de saúde;\t•\tPromover maior conforto, acessibilidade e qualidade na prestação de serviços de saúde.Caso o valor estimado da reforma seja superior ao montante repassado pela emenda parlamentar, a Prefeitura Municipal de São Francisco compromete-se a aportar recursos complementares próprios, assegurando a plena execução da obra.Metas\t•\tConclusão da reforma/ampliação da UBS ESF João Bosco Gadelha de Oliveira;\t•\tAdequação da unidade às normas de acessibilidade e vigilância sanitária;\t•\tGarantia de estrutura física adequada ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família;\t•\tMelhoria do atendimento aos usuários do SUS no município.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"558","numero_dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":82059}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}