{"data":[{"id_executor":43507,"cnpj_executor":"11965112000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"O recurso será utilizado para aquisição de Insumos  necessário para atender usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria SAS/MS nº 400 de 16 de novembro de 2009 que Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção ´à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde.Plano Anual de Saúde: DIRETRIZ Nº 2 - Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso. \tOBJETIVO Nº 2.1 - Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município.\tMeta 2.1.6. Garantir o fornecimento de órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e Ostomia.\tAção Nº 1 - Garantir a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e ostomia, em tempo hábil para atendimento oportuno. Em anexo incluído o PAS 2025; a ata de deliberação do Conselho Municipal de Saúde de reunião de 12/08/2025; solicitação de inclusão na pauta da CIR (DRS) em 13/08 - pauta apresentada em reunião da CIR em 19/08. Aguardando deliberação CIB.Em 08/09/2025 - anexado Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 -  aonde a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 360ª reunião ordinária realizada em 21/08/2025, homologou estas Emendas Parlamentares Federais do município de São José do Rio Preto - SP.","vl_custeio_executor":297000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"631","numero_dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":"574393653","numero_dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":81321}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}