{"data":[{"id_executor":39047,"cnpj_executor":"16945990000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO","objeto_executor":"O presente instrumento, via aquisição de material escolar, destina-se a garantir às (aproximadamente 180 crianças) matriculadas nas instituições de ensino, o acesso adequado aos recursos necessários para o pleno desenvolvimento de suas atividades educacionais. O investimento visa promover a inclusão, a equidade e a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, assegurando que todos os alunos tenham condições iguais de participar das aulas com dignidade.Além disso, o fornecimento de materiais escolares contribui para reduzir a evasão escolar, fortalecer o vínculo entre os alunos e a escola, e aliviar a carga financeira das famílias em situação de vulnerabilidade social. A educação de qualidade começa com o acesso a ferramentas básicas e outros itens indispensáveis à rotina escolar.Portanto, o uso dos recursos para essa finalidade é essencial e plenamente justificado, pois atende diretamente ao direito à educação e ao desenvolvimento integral das crianças.","vl_custeio_executor":297000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"116","numero_dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":80792}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}