{"data":[{"id_executor":45958,"cnpj_executor":"36862621000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL","objeto_executor":"A ampliação e fechamento com muro de espaços físicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dos órgãos a ela vinculados tem como objetivo fortalecer a segurança e infraestrutura existente e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais, garantindo melhores condições de atendimento à população usuária da Política de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.A execução da obra beneficiará diretamente famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social ou direitos violados, atendidos pelos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e pelas unidades vinculadas à rede socioassistencial do Município.O município já possui projeto e orçamento elaborado para a execução da obra, sendo o recurso da emenda suficiente para execução do objeto. Porém tendo em vista que os parâmetros de referência previstos no Guia de Emendas 2025 (FNAS/MDS) sugerem valor de investimento de R$400.000,00, o município compromete-se a complementar, se necessário, com recursos próprios, de forma a evitar paralisações ou a entrega incompleta da obra.Com a ampliação, espera-se disponibilizar espaços seguros, funcionais e adequados, favorecendo a melhoria da gestão e a ampliação da capacidade de oferta dos serviços socioassistenciais, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da Assistência Social e atendimento de maior qualidade e com agilidade às famílias em situação de vulnerabilidade social.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"4222","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE OCIDENTAL","numero_conta_executor":"574380029","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":80457}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}