{"data":[{"id_executor":45982,"cnpj_executor":"76978881000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA RICA","objeto_executor":"Obra: Ampliação do Centro do Idoso – Município de Terra Rica/PRÁrea a ampliar: 246,74 m²Área existente: 709,06 m²Área total após ampliação: 955,80 m²1. OBJETOA presente obra tem por objeto a ampliação do Centro do Idoso de Terra Rica/PR, vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Terra Rica/PR, inscrito no CNPJ nº 33.866.972/0001-12, com natureza jurídica 133-3 – Fundo Público da Administração Direta Municipal. O referido Fundo tem como Ente Federativo Responsável o Município de Terra Rica, inscrito no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, de natureza jurídica 124-4 – Município.A ampliação resultará em um acréscimo de 246,74 m² à área construída, com a finalidade de promover o convívio social, o fortalecimento da autonomia e a melhoria do bem-estar da população idosa.2. LOCALIZAÇÃOEndereço: Rua Antônio Gonçalves, nº 925 – Centro – Terra Rica/PRQuadra 165 – Lotes 07 e 083. ÁREAS E AMBIENTES PREVISTOSConforme planta baixa e cortes anexos, a ampliação contempla os seguintes ambientes e espaços:Piscina (uso terapêutico e recreativo)Sala de hidroterapiaÁrea gourmet / espaço de convivênciaCirculação e corredores de acessoVestiários feminino e masculinoÁreas técnicas de apoio4. SISTEMAS CONSTRUTIVOS E ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS4.1 EstruturaFundação em estacas brocas de concreto armado.Superestrutura em pilares, vigas e lajes de concreto armado.4.2 Vedações e CoberturaAlvenaria de blocos de concreto.Cobertura em estrutura metálica com telha cerâmica tipo capa-canal, inclinação 30%.Calhas e rufos em chapa galvanizada.4.3 EsquadriasPortas de alumínio e vidro temperado.Janelas de vidro temperado tipo “Max-air” e de correr.4.4 Revestimentos e AcabamentosPisos cerâmicos antiderrapantes em áreas molhadas.Revestimento interno em chapisco e emboço, acabamento com pintura látex acrílica.Revestimento externo em emboço e pintura.4.5 InstalaçõesHidráulica: caixa d’água em polietileno, rede de distribuição com registros, ralos sifonados e sistema de esgoto sanitário.Elétrica: eletrodutos, quadros de distribuição, cabos de cobre, tomadas e interruptores, disjuntores de proteção.Iluminação: pontos de iluminação artificial distribuídos em todos os ambientes.5. ORÇAMENTOA planilha orçamentária detalhada, baseada no SINAPI/2024, totaliza R$ 422.783,18 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), incluindo BDIDestes R$ 396.000,00 serão aplicados com recurso da transferência especial, e a diferença de R$ 26.783,18 será custeada pelo município, com recursos próprios e consignados no orçamento na seguinte ação:Programa/Ação: 06.004.14.241.0001.1031- Construção, Reforma, e/ou ampliação - Centro de ConvivênciaElemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00Fontes de Recursos: 973 e 0.6. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo estimado para execução da obra é de 36 meses, conforme previsto no Plano de Trabalho.7. DECLARAÇÃO DE VEDAÇÃO DE USO DOS RECURSOSDeclara-se que os recursos oriundos da presente proposta não serão utilizados para pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida, em conformidade com o art. 2º, §1º, inciso IV, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"992","numero_dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":"27493","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":80261}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}