{"data":[{"id_executor":45923,"cnpj_executor":"18457226000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA","objeto_executor":"O município de Santa Vitória propõe a construção de um ponto de apoio destinado aos pescadores artesanais, com o objetivo de promover melhores condições de trabalho e infraestrutura para essa atividade tradicional e essencial à subsistência de diversas famílias locais. A nova estrutura contribuirá para o fortalecimento da pesca artesanal, oferecendo um espaço adequado para apoio logístico, armazenamento de equipamentos e acolhimento dos trabalhadores.Essa ação visa não apenas apoiar a economia local, mas também preservar práticas culturais ligadas à pesca artesanal, valorizando o modo de vida das comunidades ribeirinhas. A proposta será executada com recursos provenientes de transferência especial, em conformidade com a legislação vigente, garantindo o uso direto e eficaz dos recursos públicos em benefício da população.Conforme documentação em anexo, o município dispõe de profissional técnico habilitado para acompanhar a execução da obra, todas as licenças e autorizações necessárias serão emitidas até o início dos trabalhos e o local definido apresenta acesso adequado e viabilidade para implantação do empreendimento. Os demais aspectos e detalhamentos encontram-se igualmente descritos no estudo de viabilidade socioeconômica anexo.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":495000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"1124","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA","numero_conta_executor":"574009658","numero_dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":79666}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}