{"data":[{"id_executor":37076,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":"Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m².O presente objeto refere-se à reforma do Posto Central do Município de São José do Norte - CNES 2818450 -  Centro de Saúde São José do Norte, abrangendo uma área de intervenção aproximada de 236,87 m², com vistas a garantir melhores condições de funcionamento da unidade e qualificar o atendimento prestado à população.As ações previstas contemplam as seguintes metas:•\tRecuperação integral da rede elétrica, mediante substituição da infraestrutura atual, composta por eletrodutos metálicos em avançado estado de deterioração, por sistemas seguros e adequados, em conformidade com as normas técnicas de engenharia e de segurança vigentes;•\tReadequação dos banheiros de uso dos pacientes, com relocação para a área da recepção, assegurando acessibilidade, conforto e condições sanitárias adequadas, em consonância com as diretrizes de humanização do cuidado;•\tExecução integral da obra em observância às normas de vigilância sanitária e demais legislações aplicáveis, promovendo condições adequadas de segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários e profissionais de saúde;•\t Não existe previsão de contrapartida do município em caso do valor da reforma ser superior ao repassado.Programação Anual de Saúde (PAS):  OBJETIVO Nº 1.7 - Qualificar o acesso e o acolhimento na Atenção Básica. 1.7.3 Ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde","vl_custeio_executor":198000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"4434","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO NORTE","numero_conta_executor":"574024417","numero_dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":78727}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}