{"data":[{"id_executor":45189,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Pavimentação e Infraestrutura de Drenagem – Bairro Morada Vale do Sol:Objeto: Execução de obras de pavimentação de ruas no Bairro Morada Vale do Sol, incluindo a implantação da infraestrutura de drenagem pluvial necessária para garantir a durabilidade e a funcionalidade do pavimento.Execução de obras de pavimentação e implantação de infraestrutura de drenagem pluvial em vias públicas situadas no Bairro Morada Vale do Sol, dentro do perímetro urbano do Município de Iconha-ES, conforme definido pela Lei Complementar nº 12, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o perímetro urbano municipal. As intervenções abrangem uma extensão total de 950,00 metros de via, com largura média de 7,00 metros lineares de pavimentação. Lei que DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- A intervenção tem como finalidade:- A realização das obras em vias públicas;- A execução em área inserida no perímetro urbano, conforme previsto em lei;- A definição clara e objetiva da meta, estabelecida em 950,00 metros de via, com largura média de 7,00 metros lineares de pavimentação.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1998008.1,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"1836","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":"574600574","numero_dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":78555}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}