{"data":[{"id_executor":44652,"cnpj_executor":"01629276000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO GAMA","objeto_executor":"Objeto da proposta: Trata-se da implantação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Novo Gama/GO, com área construída de 782,31m², contemplando todos os ambientes operacionais e de apoio necessários, conforme detalhado no plano de trabalho. O projeto foi elaborado em conformidade com a LUOS municipal, normas da ABNT (NBR 9050, NBR 9077), instruções normativas da Polícia Militar de Goiás e exigências do Corpo de Bombeiros Militar.Enquadramento na área de atuação: A obra está diretamente vinculada à estruturação da segurança pública municipal, área de competência da política urbana, uma vez que objetiva dotar o município de infraestrutura pública essencial para a proteção e segurança da população.Metas e aferição: As metas serão ajustadas no sistema para garantir a devida aferição, destacando-se:Construção de edificação com 782,31 m² em conformidade com os parâmetros legais e técnicos;Instalação de sistemas de monitoramento, abastecimento e climatização;Disponibilização de estrutura funcional que beneficiará diretamente aproximadamente 80 mil habitantes do município e região.Aplicação mínima em capital: Ressaltamos que, conforme a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, será observado o percentual mínimo de 70% de despesas de capital, estando o plano de aplicação compatível com a referida norma.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":1980000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"3189","numero_dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVO GAMA","numero_conta_executor":"574347332","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":78505}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}