{"data":[{"id_executor":44589,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"O presente plano de Trabalho tem como objetivo descrever os serviços de adequação viária com recapeamento e implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Macapá/AP, contemplando calçadas acessíveis, drenagem (superficial e profunda), sinalização viária horizontal e vertical, visando garantir conforto, segurança e acessibilidade conforme as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. As intervenções serão executadas conforme os padrões do DNIT, respeitando as normas da ABNT, com foco na segurança viária, acessibilidade e sustentabilidade urbana, conforme preconizado pela Lei nº 12.587/2012 e Portaria MCID Nº 838/2024. META1 - Adequação de vias com recapeamento, implantação de calçadas, sinalização e drenagem superficial na cidade de Macapá  - R$ 6.435.000,00. A) Área de intervenção: Recapeamento asfáltico para implantação de calçadas acessíveis, drenagem superficial e sinalização em quatro vias urbanas numa extensão de aproximadamente 5 km. B) Serviços a executar: Recapeamento e Reciclagem de aproximadamente 5 km. Especificações técnicas: Fresagem do pavimento existente em 0,05 m de espessura; Realização de Revestimento asfáltico (CBUQ) com 0,05 m espessura; Largura da pista variável entre 9,00 m e 12,00 m; implantação de Calçadas com 1,20 a 1,50 m de largura, com piso tátil e rampas de acessibilidade; implantação de Drenagem superficial com meio-fio, sarjetas e bocas de lobo; Sinalização viária: horizontal (pintura) e vertical (placas regulamentares).","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":6435000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"658","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":"574695466","numero_dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":78296}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}