{"data":[{"id_executor":44793,"cnpj_executor":"12069823000152","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"Órgão/Entidade Proponente: Município de Minas do Leão – Secretaria Municipal de SaúdeUnidade de Saúde Contemplada (CNES): 22266931. Identificação do ObjetoAquisição de equipamentos e material permanente para a UBS (prédio já concluído), de modo a viabilizar o pleno funcionamento dos serviços de Atenção Básica.2. JustificativaConsiderando que o município de Minas do Leão possui aproximadamente 7.661 habitantes (estimativa 2024 – IBGE) (ibge.gov.br), a UBS contemplada deverá estar apta a atender proporcionalmente essa população e suas demandas de saúde. A aquisição de equipamentos e mobiliário adequados é fundamental para garantir resolutividade e acesso, além de apoiar a estratificação de serviços conforme a densidade populacional e os indicadores locais.3. Objetivos Estabelecer condições adequadas de atendimento à população de ~ 7.661 habitantes; Assegurar que equipes de saúde disponham de instrumentos compatíveis com a demanda municipal; Melhorar a qualidade e eficiência da Atenção Básica no município; Garantir que os serviços prestados atendam ao perfil demográfico local.4. Público-AlvoPopulação estimada de Minas do Leão: 7.661 habitantes (referência IBGE 2024).5. Classificação Orçamentária Programa de Trabalho: 0703.10.301.0028.1.227.000 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Aquisição de Equipamentos. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor da Emenda Parlamentar: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).6. Produtos / Resultados EsperadosUBS equipada com os itens descritos no Caderno Técnico (Anexo I), garantindo condições para o atendimento adequado à população;Aumento da capacidade de atendimento e maior resolutividade dos casos na Atenção Primária.7. Cronograma de Execução (36 MESES) Realização dos procedimentos licitatórios/contratações; Entrega e instalação dos equipamentos e mobiliários; Início do funcionamento integral da UBS com os itens adquiridos.8. AnexoAnexo I – Caderno Técnico de Móveis e Equipamentos da UBS Minas do Leão","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"1762","numero_dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUTIA","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":78249}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}