{"data":[{"id_executor":43021,"cnpj_executor":"09070400000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORBOREMA","objeto_executor":"1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;- 244 – Assistência Comunitária4. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;- As ações serão desenvolvidas por Órgão Público, exclusivamente5. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;- Não se aplica6. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:- Não se aplicaa. possuir o cadastro no CNEAS com o status de concluído há no mínimo 1 (um) ano, com a mesma oferta do serviço socioassistencial nacionalmente reconhecido declarada na inscrição do conselho de assistência social do Munícipio ou do Distrito Federal;- Não se aplicab. possuir o cadastro do CNEAS atualizado há pelo menos 2 (dois) anos; e- Não se aplicac. possuir declaração do registro de inscrição no respectivo conselho de assistência social do Município ou do Distrito Federal no ano vigente, detalhando a (s) oferta (s) realizadas.- Não se aplicaSerão utilizados os recursos o objetivo de melhorar a qualidade de atendimentos a população em a situação de vulnerabilidade social; grupos de trabalhos acompanhados no SCFV.- Custear prestações de serviços diversos, necessários a melhoria e viabilização na realização de atividades com os usuários, etc.- Serão adquiridos materiais de consumo diversos de acordo com as necessidades para desenvolvimento das atividades e melhoria na qualidade dos serviços prestados aos usuários;Materiais para uso pelas equipes técnicas, para viabilizar a melhora noS atendimentos aos usuários;Aquisição de gêneros alimentícios para utilização com os grupos em atividades e acompanhados pelo SCFV;O objeto do plano de trabalho será a melhoria da infraestrutura e do atendimento e serviços da unidade pública da política de Assistência Social.Para tanto, a meta consiste na aquisição de materiais de consumo, tais como gêneros alimentícios, materiais de limpeza, combustíveis, peças para manutenção de veículos e materiais de expediente, matérias para processamento de dados, etc.) e na contratação de serviços de apoio, tais como: manutenção predial, melhoria na estrutura das instalações, locação de veículos e equipamentos e capacitação das equipes técnicas, de forma a garantir melhores condições de funcionamento e qualidade no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.Os itens e serviços destinam-se exclusivamente ao CRAS Alzira dos Santos Costa, vinculando-se às ações de Proteção Social Básica, com vistas a alcançar maior efetividade no atendimento e fortalecimento da rede socioassistencial.","vl_custeio_executor":247500.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"38","numero_dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BANANEIRAS","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":78030}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}