{"data":[{"id_executor":37989,"cnpj_executor":"18671271000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO FINO","objeto_executor":"A construção de uma quadra esportiva no Distrito de São José do Mato Dentro representa uma ação estratégica de infraestrutura social voltada à promoção da cidadania, inclusão comunitária e valorização territorial. O distrito, que abriga mais de 1.300 habitantes e corresponde a cerca de 14% da área total do município de Ouro Fino/MG, apresenta carência significativa de equipamentos públicos voltados à prática esportiva, lazer e convivência social.A ausência de espaços adequados para atividades físicas compromete diretamente o desenvolvimento físico, emocional e social da população local, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Além disso, limita a atuação de escolas, projetos sociais e grupos comunitários que dependem de estrutura mínima para realizar eventos, treinos e ações educativas.A proposta de construção da quadra esportiva está alinhada às diretrizes de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer, conforme parâmetros do Ministério do Desenvolvimento Social e da Secretaria Nacional do Esporte. A obra será executada com recursos de transferência especial da União, modalidade que dispensa convênio e permite aplicação direta pelo município, garantindo agilidade e autonomia na execução.A quadra será implantada em terreno público previamente identificado e regularizado, com projeto arquitetônico padrão, estrutura em concreto armado, cobertura metálica, sistema de drenagem pluvial, iluminação, pintura esportiva e elementos de segurança, conforme modelos de referência disponibilizados pelo Estado de Minas Gerais e pelo Governo Federal. A estrutura atenderá múltiplas modalidades esportivas e poderá ser utilizada em turnos escolares, finais de semana e eventos comunitários.A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da política municipal de esporte e lazer, prevista no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), e está respaldada pela classificação orçamentária:A construção da quadra esportiva no Distrito de São José do Mato Dentro é, portanto, uma resposta concreta às demandas da população local, promovendo inclusão, saúde, educação e desenvolvimento urbano sustentável. Trata-se de uma obra de alto impacto social, com potencial de transformar o cotidiano da comunidade e ampliar o acesso a direitos fundamentais.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":396000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"700","numero_dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"OURO FINO","numero_conta_executor":"574600504","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":77702}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}