{"data":[{"id_executor":42418,"cnpj_executor":"11196725000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Ampliação da Unidade de Atenção Especializada do Município de Terra Nova (CNES 2639157), contemplando: (i) qualificação e ampliação da recepção para melhorar o conforto e a capacidade de espera; (ii) implantação/adequação da área de embarque e desembarque de usuários (drop-off) para veículos particulares e ambulâncias, com cobertura quando cabível; (iii) adequação do acesso de pedestres com rota acessível, incluindo rampa conforme NBR 9050; (iv) melhoria do acesso de veículos; (v) estruturação de estacionamento para motocicletas sinalizado; e (vi) qualificação do abrigo de resíduos de serviços de saúde, atendendo às normas sanitárias (RDC/ANVISA nº 222/2018 e CONAMA nº 358/2005) e às diretrizes da CPRH. As intervenções visam ampliar a segurança, a acessibilidade universal e a capacidade operacional da unidade, beneficiando diretamente o embarque e desembarque de usuários, a circulação de pedestres e veículos, e o manejo adequado dos resíduos.Escopo mínimo das intervenções:Recepção: ampliação da área útil, adequação de acabamentos e comunicação visual interna.Drop-off de pacientes: faixa de parada/sinalização e, quando previsto, cobertura e iluminação.Acessibilidade: rota acessível externa e interna com rampa, corrimãos, piso tátil e rebaixos conforme NBR 9050.Acesso viário interno: ajustes de geometria, pavimentação e sinalização horizontal/vertical.Estacionamento de motos: demarcação de vagas, pavimentação e sinalização.Abrigo de resíduos: compartimentação, ventilação, acabamento lavável, ponto de água e drenagem, atendendo RDC 222/2018 e CONAMA 358/2005; observância às orientações/condicionantes da CPRH.Sinalização e segurança: iluminação, balizamento e comunicação visual de acessibilidade e fluxo.Resultados esperados: maior acessibilidade de veículos e pedestres, redução de riscos operacionais, ambiente de espera adequado na recepção e conformidade sanitária e ambiental no armazenamento de resíduos.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":495000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"870","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":"53701","numero_dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":76599}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}