{"data":[{"id_executor":42285,"cnpj_executor":"11361201000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA NOVA","objeto_executor":"Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários pedagógicos previstos nas iniciativas do Plano de Ações Articuladas – PAR (Resolução nº 2/2024), contemplando, de forma integrada:(i) materiais e recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado – AEE;(ii) materiais e kits para a prática pedagógica de Educação Física e atividades esportivas escolares;(iii) materiais pedagógicos e escolares para uso didático nas etapas e modalidades da Educação Básica;(iv) equipamentos, utensílios e bens de apoio vinculados às ações de alimentação escolar e de apoio às atividades educacionais;(v) mobiliário e itens correlatos para ambientes pedagógicos, quando previstos nas iniciativas do PAR.Finalidade: melhorar a qualidade do atendimento educacional no sistema municipal de ensino, ampliando acessibilidade, inclusão, práticas esportivas e suporte pedagógico, em consonância com a Lei nº 12.695/2012 e com a assistência financeira voluntária do MEC/FNDE.O detalhamento dos itens – com descrição, quantidade, valor estimado e vinculação à respectiva iniciativa – constará na seção ‘Anexos – Finalidades’, integrando este Plano de Trabalho.","vl_custeio_executor":198000.0,"vl_investimento_executor":0.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"1","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":"870","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":null,"numero_dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"","id_plano_acao":76598}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}