{"data":[{"id_executor":41428,"cnpj_executor":"03123324000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS","objeto_executor":"Revitalização da Quadra de Esportes com Construção de Cobertura no Bairro Adalberto Aragão, em Rio Branco - Acre.I. Revitalizar a quadra existente, tornando o espaço adequado para ser utilizado na pela comunidade;II. Construir cobertura para aumentar a durabilidade do piso e proporcionar maior conforto aos usuários;III. Fomentar as práticas esportivas na comunidade local, promovendo integração entre os usuários;IV. Promoção da cidadania, inclusão social, saúde e bem-estar, sendo coerente com as políticas públicas voltadas à juventude, ao esporte e ao desenvolvimento urbano.Para atingir o objetivo, será necessário realizar um levantamento in loco, para averiguar a situação da quadra e verificar quais elementos necessitam de intervenção. Posteriormente, será necessário proceder com a elaboração do projeto básico, composto por todas as peças técnicas (projetos, orçamentos e estudos técnicos). Após a conclusão da fase de projetos, para viabilizar a execução do objeto, será utilizado um Contrato Administrativo adquirido por meio de um procedimento licitatório, com base no que preconiza a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, considerando fatores imprescindíveis para a administração pública: Transparência, publicidade, moralidade, imparcialidade, eficiência e legalidade, garantindo a melhor utilização dos recursos públicos provenientes da Emenda de Transferência Especial.O presente plano de trabalho tem como objetivo a revitalização da Quadra de Esportes localizada no Bairro Adalberto Aragão, no município de Rio Branco – AC, incluindo a construção de cobertura metálica, visando garantir melhores condições de uso, segurança e conforto aos usuários da comunidade local. Rio Branco, capital do Estado do Acre, possui uma população estimada em mais de 420 mil habitantes (IBGE, 2024), sendo o maior centro urbano do estado. O Bairro Adalberto Aragão é uma área densamente habitada, com forte presença de famílias de baixa renda, que dependem de espaços públicos para atividades de lazer, prática esportiva e convivência comunitária. A quadra atual encontra-se com infraestrutura comprometida, sem cobertura e com desgaste acentuado em sua superfície e estruturas de apoio, o que limita o seu uso principalmente durante o período chuvoso, típico da região amazônica. A revitalização, acompanhada da construção de cobertura, promoverá acessibilidade, segurança e usabilidade contínua do espaço, permitindo a realização de atividades esportivas, culturais e escolares, além de contribuir para a redução da vulnerabilidade social dos jovens e adolescentes da comunidade. O investimento em infraestrutura esportiva pública representa uma importante estratégia de promoção da cidadania, inclusão social, saúde e bem-estar, sendo coerente com as políticas públicas voltadas à juventude, ao esporte e ao desenvolvimento urbano. A melhoria e adequação desse espaço contribuirá para fortalecer o senso de pertencimento da população local, fomentar práticas saudáveis e prevenir situações de risco social. Portanto, a proposta se justifica pela necessidade de garantir condições adequadas de uso da quadra, atendendo diretamente aos anseios da comunidade local e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida no bairro e no município.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":792000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"534","numero_dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":"574600737","numero_dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":75985}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}