{"data":[{"id_executor":40590,"cnpj_executor":"12251468000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES","objeto_executor":"O município de Olho d’Água das Flores, situado na região central do Sertão alagoano e cortado pelas rodovias AL-220 e AL-130, apresenta crescimento contínuo e busca o fortalecimento de sua identidade urbana, valorizando seus espaços públicos e promovendo o ordenamento territorial. Nesse contexto, a construção de portais nas entradas da cidade representa uma ação estratégica de requalificação urbana, com impacto direto na valorização paisagística, no embelezamento do espaço urbano e na promoção da identidade local.Esses portais, além de funcionarem como marcos visuais e de acolhimento simbólico aos visitantes, reforçam o sentimento de pertencimento da população e contribuem para a organização e a qualificação dos acessos à malha urbana. A medida também favorece o desenvolvimento do turismo, melhora a percepção de segurança e promove um ambiente urbano mais atrativo e acolhedor.A proposta está alinhada com a função programática 15 - Urbanismo, subfunção 451 - Infraestrutura Urbana, ação 04 - Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas, e produto 170 - Áreas de Lazer e Estruturas para Atividades Físicas em Espaços Públicos. Embora o objeto não se trate diretamente de área de lazer ou prática física, o enquadramento justifica-se por se tratar de estrutura urbana de uso público, voltada à modernização, valorização estética e funcionalidade dos espaços urbanos.Com isso, a construção dos portais contribuirá para a elevação da qualidade dos espaços públicos, promovendo inclusão, acessibilidade e organização urbana, além de reforçar as políticas públicas de melhoria da infraestrutura urbana e do ambiente coletivo em Olho d’Água das Flores.","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":742500.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"4592","numero_dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OLHO D AGUA DAS FLORES","numero_conta_executor":"574297885","numero_dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":75939}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}