{"data":[{"id_executor":31752,"cnpj_executor":"12511093000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA","objeto_executor":"Ação, Modalidade e Classificação OrçamentáriaAção: 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local IntegradoModalidade: 2 – Implantação de infraestrutura produtivaFunção: 15 – UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial1. Identificação do ProponenteMunicípio: Santa Luzia do Paruá – MACNPJ: 12.511.093/0001-06Endereço: Avenida Joao Moraes de Sousa, 355, Centro – Santa Luzia do Paruá/MAResponsável Legal: Antonio Vilson Marreiros FerrazCargo: Prefeito Municipal2. Objeto do Plano de TrabalhoReforma e requalificação da infraestrutura física do Mercado do Produtor do Município de Santa Luzia do Paruá/MA, promovendo a melhoria das condições de comercialização de produtos da agricultura familiar e de pequenos empreendedores, com foco no fortalecimento da cadeia produtiva local e estímulo ao escoamento da produção.3. FinalidadePromover a estruturação de uma infraestrutura produtiva estratégica para fomentar o desenvolvimento econômico local, por meio da dinamização da cadeia produtiva da agricultura familiar, industrialização artesanal e comercialização direta ao consumidor.4. Justificativa TécnicaO mercado atual apresenta condições precárias, com estrutura física deteriorada, comprometendo a higiene, segurança e atratividade do espaço, o que dificulta a comercialização e o escoamento da produção local.A proposta de reforma contempla adequações sanitárias, cobertura, piso, bancadas e instalação de rede hidráulica e elétrica adequada, possibilitando um ambiente funcional e seguro.Esta iniciativa é parte da estratégia municipal de fortalecer os pequenos produtores e fomentar a economia local por meio da estruturação de polos produtivos.5. Justificativa Estratégica (com referência à SDR e PNDR)A reforma do mercado do produtor integra a implantação de infraestrutura produtiva voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva agrícola local, promovendo condições para a comercialização dos produtos regionais, incentivando o escoamento da produção e a dinamização econômica do município.Uma estrutura revitalizada será parte estratégica de um polo de comercialização de produtos da agricultura familiar e pequenos empreendedores locais, promovendo o desenvolvimento regional sustentável em consonância com as diretrizes da PNDR e com a funcionalidade do Programa 2317.6. Público-Alvo- Produtores rurais- Agricultores familiares- Comerciantes locais- Consumidores da sede e zona rural7. Localização do ObjetoEndereço do mercado: Rua Nena de Abreu8. Meta Física (Meta 1)Objeto: Reforma do mercado do produtor municipalFinalidade: Implantação de infraestrutura produtiva para estruturação de cadeia produtiva local e promoção de comércioBenefício direto: Estímulo à industrialização e escoamento da produção localPúblico-alvo: Produtores rurais, agricultores familiares, comerciantes locaisEstimativa populacional beneficiada: 24 mil habitants Descrição: Reforma do Mercado do ProdutorServiços a executar:- Construção de boxes- Implantação da cobertura- Readequação do piso e drenagem- Instalação elétrica e hidráulica- Construção de bancadas de exposição- Pintura e revestimentos- Adequações de acessibilidadeResultado esperado: Mercado reestruturado, seguro, funcional e apropriado para comercialização9. Resultados Esperados- Aumento das vendas e geração de renda- Melhoria das condições de comercialização- Maior atratividade para produtos locais- Redução de perdas de alimentos perecíveis- Estruturação de um polo produtivo e comercial","vl_custeio_executor":0.0,"vl_investimento_executor":600000.0,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":"4479","numero_dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA DO PARUA","numero_conta_executor":"575994611","numero_dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa","id_plano_acao":75368}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}